Processo 662560/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2015 10:59
Autuado em 14/09/2015 10:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5720/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2016 Acórdão   5720/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2016 Acórdão   5720/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SUELY HASS
Interessado VERALUCIA MATHIAS EVANGELISTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2015 10:59 249731/14 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2015 15:00 do Protocolo 813991/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2017 1517 Despacho Processual Diverso nº 40/2017
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5720/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 17/11/2016
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 603/2016
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 9993/2015
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 2174/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2017 16:07 DP  
17/01/2017 11:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 40/2017 -
10/01/2017 09:06 COFAP Despacho Processual Diverso nº 232/2017 -
12/12/2016 12:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2017 -
25/11/2016 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3464/2016 -
17/11/2016 18:47 STP Acórdão nº 5720/2016 -
22/08/2016 15:17 GCIZL  
04/08/2016 10:45 SMPjTC Parecer nº 10706/2016 - Provimento Recurso de Revista. Ato de inativação por invalidez. Proventos integrais. Doença não prevista no rol taxativo. Pelo conhecimento e provimento do recurso.
29/03/2016 15:35 COFAP Parecer nº 7937/2016 -
11/03/2016 13:34 S1C Certidão de Sessão nº 186/2016 -
03/03/2016 14:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 603/2016 -
22/02/2016 12:47 SMPjTC Requerimento nº 26/2016 - sobrestamento Recurso de Revista. Doença não integrante do rol taxativo do §1º, art. 48 da lei 12.398/98. Uniformização de Jurisprudência. Requerimento de sobrestamento do feito.
17/02/2016 14:25 DP Informação nº 3982/2016 -
23/10/2015 19:42 SMPjTC  
13/10/2015 16:11 DICAP Parecer nº 11043/2015 - DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E/OU DE REVISÃO DE ENTENDIMENTO DESSE TRIBUNAL. DESPROVIMENTO. AO MPjTC.
15/09/2015 15:00 DP  
14/09/2015 12:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2174/2015 -
14/09/2015 10:59 DP Informação nº 19489/2015 -

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